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secretariado@academiadecompliance.com

Curso Intensivo Presencial com Transmissão Síncrona On-Line

Funções Reguladas e Gestão de Recursos Humanos

Finalidade

Especificação das funções e das profissões reguladas em Portugal e na União Europeia, com avaliação do impacto da regulação das funções profissionais na Gestão de Recursos Humanos das organizações privadas ou públicas.

Destinatários

– Gestores ou Administradores de entidades privadas ou de entidades públicas que estão obrigadas à designação de funções reguladas ou à contratação de profissões reguladas;
– Responsáveis pela Gestão de Recursos Humanos;
– Pessoas designadas para exercer funções reguladas;
– Quadros Técnicos de entidades privadas ou de entidades públicas com responsabilidades pela Gestão de Recursos Humanos com funções reguladas.

Objetivos

– Apresentar o Regime Jurídico aplicável ao exercício de funções ou de profissões reguladas;
– Compreender os conceitos e conhecer a regulação aplicável ao exercício de funções reguladas ou de profissões reguladas;
– Avaliar o impacto da regulação funcional ou profissional na Gestão de Recursos Humanos;
– Identificar as funções e as profissões que se encontram reguladas no ordenamento jurídico nacional;
– Planificar as atividades de Gestão de Recursos Humanos no âmbito do exercício de funções reguladas ou de profissões reguladas nas organizações privadas ou públicas.

Duração

O Curso é ministrado de uma forma intensiva, durante 8 horas, entre as 09h00 e as 18h00 horas.

Tipo de Formação

Formação Intensiva Presencial com Transmissão Síncrona On-Line por Videoconferência.

Local:

Auditório da Atmosfera m | Rua Castilho | Lisboa

Valor:

450€ + IVA por participante.

Organização

Audiqcer –  Academia de Compliance

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Plano de Sessão Técnica

Módulo – Regulação das Funções e das Profissionais
Tema: Análise da evolução e do âmbito de aplicação da regulação das funções profissionais e das profissões na UE e em Portugal;
Módulo – Impacto da Regulação Funcional ou Profissional nos Recursos Humanos
Tema: Avaliação do impacto da regulação das funções ou das profissões na Gestão de Recursos Humanos;
Módulo – Funções e Profissões Reguladas em Portugal
Tema: Especificação das funções e das profissões reguladas em Portugal;
Módulo – Contratação de Recursos Humanos
Tema: Procedimentos de contratação de recursos humanos para exercício de funções reguladas;
Módulo – Descritivos Funcionais Regulados
Tema: Elaboração dos descritivos funcionais para enquadramento do exercício de funções reguladas;
Módulo – Conformidade da Gestão de Funções ou Profissões Reguladas
Tema: Identificação das atividades de Gestão de Recursos Humanos para garantia da conformidade do exercício de funções ou profissões reguladas;
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Novas Funções Reguladas

  • Encarregados da Proteção de Dados
  • Responsáveis de Segurança da Informação
  • Responsáveis de Cibersegurança
  • Diretores de Segurança
  • Pontos de Contacto Permanente de Segurança
  • Responsáveis pelo Tratamento das Denúncias
  • Responsáveis pelo Cumprimento Normativo
  • Responsáveis pelo Acesso à Informação
  • Gestores de Contratos
  • Responsáveis Técnicos
  • Responsáveis pelos Dados
  • Responsáveis pela Sustentabilidade
  • Responsáveis pela Conformidade
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Formador

Manuel Melo

Compliance Officer
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Documentação

  • Manual do Curso em suporte digital;
  • Licença de acesso ao Repositório de Regulação sobre Funções Reguladas e Profissões Reguladas com atualização e consulta gratuita até dezembro de 2025;
  • Participação no Grupo de Trabalho sobre Regulação das Funções e das Profissões.
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Modelos de Documentos e Sistemas de Gestão

  • Recurso: Inventário de normas aplicáveis à regulação de funções ou de profissões.
  • Recurso: Procedimento de Avaliação de Impacto da Regulação Funcional ou Profissional.
  • Recurso: Inventário de funções reguladas e de profissões reguladas em Portugal.
  • Recurso: Plano de Atividades de Conformidade para Gestão de Funções ou de Profissões Reguladas.
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Informações e Inscrições

T/ (+351) 213 243 750 (Custo de chamada pela rede fixa)
E/ secretariado@academiadeccompliance.com

Academia de Compliance
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