Curso Intensivo Presencial com Transmissão Síncrona On-Line
Funções Reguladas e Gestão de Recursos Humanos
Finalidade
Especificação das funções e das profissões reguladas em Portugal e na União Europeia, com avaliação do impacto da regulação das funções profissionais na Gestão de Recursos Humanos das organizações privadas ou públicas.
Destinatários
– Gestores ou Administradores de entidades privadas ou de entidades públicas que estão obrigadas à designação de funções reguladas ou à contratação de profissões reguladas;
– Responsáveis pela Gestão de Recursos Humanos;
– Pessoas designadas para exercer funções reguladas;
– Quadros Técnicos de entidades privadas ou de entidades públicas com responsabilidades pela Gestão de Recursos Humanos com funções reguladas.
– Responsáveis pela Gestão de Recursos Humanos;
– Pessoas designadas para exercer funções reguladas;
– Quadros Técnicos de entidades privadas ou de entidades públicas com responsabilidades pela Gestão de Recursos Humanos com funções reguladas.
Objetivos
– Apresentar o Regime Jurídico aplicável ao exercício de funções ou de profissões reguladas;
– Compreender os conceitos e conhecer a regulação aplicável ao exercício de funções reguladas ou de profissões reguladas;
– Avaliar o impacto da regulação funcional ou profissional na Gestão de Recursos Humanos;
– Identificar as funções e as profissões que se encontram reguladas no ordenamento jurídico nacional;
– Planificar as atividades de Gestão de Recursos Humanos no âmbito do exercício de funções reguladas ou de profissões reguladas nas organizações privadas ou públicas.
– Compreender os conceitos e conhecer a regulação aplicável ao exercício de funções reguladas ou de profissões reguladas;
– Avaliar o impacto da regulação funcional ou profissional na Gestão de Recursos Humanos;
– Identificar as funções e as profissões que se encontram reguladas no ordenamento jurídico nacional;
– Planificar as atividades de Gestão de Recursos Humanos no âmbito do exercício de funções reguladas ou de profissões reguladas nas organizações privadas ou públicas.
Duração
O Curso é ministrado de uma forma intensiva, durante 8 horas, entre as 09h00 e as 18h00 horas.
Tipo de Formação
Formação Intensiva Presencial com Transmissão Síncrona On-Line por Videoconferência.
Local:
Auditório da Atmosfera m | Rua Castilho | Lisboa
Valor:
450€ + IVA por participante.
Organização
Audiqcer – Academia de Compliance
Plano de Sessão Técnica
Módulo – Regulação das Funções e das Profissionais
Tema: Análise da evolução e do âmbito de aplicação da regulação das funções profissionais e das profissões na UE e em Portugal;
Módulo – Impacto da Regulação Funcional ou Profissional nos Recursos Humanos
Tema: Avaliação do impacto da regulação das funções ou das profissões na Gestão de Recursos Humanos;
Módulo – Funções e Profissões Reguladas em Portugal
Tema: Especificação das funções e das profissões reguladas em Portugal;
Módulo – Contratação de Recursos Humanos
Tema: Procedimentos de contratação de recursos humanos para exercício de funções reguladas;
Módulo – Descritivos Funcionais Regulados
Tema: Elaboração dos descritivos funcionais para enquadramento do exercício de funções reguladas;
Módulo – Conformidade da Gestão de Funções ou Profissões Reguladas
Tema: Identificação das atividades de Gestão de Recursos Humanos para garantia da conformidade do exercício de funções ou profissões reguladas;
Tema: Análise da evolução e do âmbito de aplicação da regulação das funções profissionais e das profissões na UE e em Portugal;
Módulo – Impacto da Regulação Funcional ou Profissional nos Recursos Humanos
Tema: Avaliação do impacto da regulação das funções ou das profissões na Gestão de Recursos Humanos;
Módulo – Funções e Profissões Reguladas em Portugal
Tema: Especificação das funções e das profissões reguladas em Portugal;
Módulo – Contratação de Recursos Humanos
Tema: Procedimentos de contratação de recursos humanos para exercício de funções reguladas;
Módulo – Descritivos Funcionais Regulados
Tema: Elaboração dos descritivos funcionais para enquadramento do exercício de funções reguladas;
Módulo – Conformidade da Gestão de Funções ou Profissões Reguladas
Tema: Identificação das atividades de Gestão de Recursos Humanos para garantia da conformidade do exercício de funções ou profissões reguladas;
Novas Funções Reguladas
- Encarregados da Proteção de Dados
- Responsáveis de Segurança da Informação
- Responsáveis de Cibersegurança
- Diretores de Segurança
- Pontos de Contacto Permanente de Segurança
- Responsáveis pelo Tratamento das Denúncias
- Responsáveis pelo Cumprimento Normativo
- Responsáveis pelo Acesso à Informação
- Gestores de Contratos
- Responsáveis Técnicos
- Responsáveis pelos Dados
- Responsáveis pela Sustentabilidade
- Responsáveis pela Conformidade
Formador
Manuel Melo
Compliance Officer
Documentação
- Manual do Curso em suporte digital;
- Licença de acesso ao Repositório de Regulação sobre Funções Reguladas e Profissões Reguladas com atualização e consulta gratuita até dezembro de 2025;
- Participação no Grupo de Trabalho sobre Regulação das Funções e das Profissões.
Modelos de Documentos e Sistemas de Gestão
- Recurso: Inventário de normas aplicáveis à regulação de funções ou de profissões.
- Recurso: Procedimento de Avaliação de Impacto da Regulação Funcional ou Profissional.
- Recurso: Inventário de funções reguladas e de profissões reguladas em Portugal.
- Recurso: Plano de Atividades de Conformidade para Gestão de Funções ou de Profissões Reguladas.
Informações e Inscrições
T/ (+351) 213 243 750 (Custo de chamada pela rede fixa)
E/ secretariado@academiadeccompliance.com
